Lei Ordinária nº 1.219, de 24 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1219
Ano
2022
Data
24/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/01/2022
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
28/04/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Súmula: “Institui o PROGRAMA PÉ NA FAIXA no Município de Campo Magro e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica