Requerimento nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
3415
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos valores totais e da distribuição dos recursos públicos, especialmente aqueles oriundos da abertura de crédito suplementar, Decreto n° 799/2025, com detalhamento por Secretaria, indicação das dotações reforçadas, fontes de custeio, atos autorizativos e verificação da observância dos limites da LOA e das metas fiscais da LDO.
Indexação
Observação