Emenda de Plenário nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Plenário
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 20 do Projeto de Lei nº 036/2025.
Indexação
Observação
Emenda de autoria das Vereadoras, Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Cris da Saúde.