Emenda nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 08/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno.
Indexação
Observação