Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público " CORREGO DAS BORBOLETAS " que especifica deste Município.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:
Sergio Sant'Ana
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 487, de 10 de abril de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Professora Iria Borges de Macedo - Ensino Fundamental e Médio.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Autor:
Prof. Valdir Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 493, de 12 de junho de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 3/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Jardim Boa Vista.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Prof. Valdir Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 497, de 30 de junho de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Declara entidade de utilidade pública da APMF do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 498, de 05 de setembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá-se nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 116/2000, que regulamenta determinado logradouro público, na localidade do Jardim Água Boa.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 504, de 06 de novembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, e dá providências correlatas.
Apresentação: 2 de Setembro de 2008
Autor:
Chicão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 505, de 10 de novembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a logradouro público " DOMINGO SALBEGO PIANI " que especifica deste Município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2008
Autor:
Nilson Gonçalo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 503, de 06 de novembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação ao Ginásio de Esportes que especifica deste Município - Eduardo José Jarek.
Apresentação: 18 de Novembro de 2008
Autor:
Chicão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 509, de 16 de dezembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação ao Posto de Saúde 24 horas, que especifica deste Município - Vereador Joaquim Bueno de Lara.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:
Lufrido Menegusso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 508, de 16 de dezembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação ao Polo do Artesanato, que especifica deste Município - Catarina Toaldo Menegusso.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOL 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui dia da Matemática na rede Municipal de Ensino de Campo Magro, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Prof. Valdir Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 511, de 16 de dezembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Campo Magro ao SR. Rosivaldo Ferreira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Prof. Valdir Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 510, de 16 de dezembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOL 14/2008 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dá denominação a Creche Municipal que especifica deste Município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Autor:
Tião do Bar
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 670, de 02 de fevereiro de 2011
Acompanhar Matéria
|
PLOE 1/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Comodato à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS ÁGUA BOA E VENEZA - AMABVE, imóvel público conforme especifica."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 2/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Longa Permanência para Idosos - SOL NASCENTE."
Apresentação: 12 de Março de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 489, de 23 de abril de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 4/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera redação do art. 1° da Lei Municipal n° 338/2005, que fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município .
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 485, de 28 de março de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 5/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital "Angelina Caron Ltda. (HOSPITAL ANGELINA CARON) e, dá outras providências".
Apresentação: 20 de Março de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 486, de 16 de abril de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 6/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 488, de 23 de abril de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 7/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.760,00 ( Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 490, de 21 de maio de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 8/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 9/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 495, de 18 de junho de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 10/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.185.400,00 (Hum milhão, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 8 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 11/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 29.839,10 ( vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 492, de 21 de maio de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 12/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio cm a Casa de Recuperação Água da Vida - CRAVI, visando o atendimento de crianças e adolescentes com dependência química, em particular do sexo feminino, residentes em Campo Magro.
Apresentação: 18 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 491, de 21 de maio de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 13/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 496, de 30 de junho de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 15/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis públicos, disponíveis e inservíveis ao interesse da administração Pública.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 494, de 12 de junho de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 17/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,51 (Cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 500, de 05 de setembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 18/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.492.244,19 (Hum milhão quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 19/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios - CNM."
Apresentação: 7 de Julho de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 499, de 05 de setembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 20/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício de 2009."
Apresentação: 8 de Agosto de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 512, de 29 de dezembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 22/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche " CMEI - Pensando no futuro ".
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 501, de 27 de outubro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 23/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Município de Campo Magro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 502, de 27 de outubro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 24/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.299.079,02 ( Três milhões, duzentos e noventa e nove mil, setenta e nove reais e dois centavos ), no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 25/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.639.668,46 ( Hum Milhão, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos ) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 26/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.760,10 ( Vinte e três mil, setecentos e sessenta reais e dez centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 27/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 28/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 506, de 25 de novembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
PLOE 29/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 241.720,08 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte reais e oito centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 30/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.091,64 (Dezoito mil, noventa e um reais sessenta e quatro centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 3 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLOE 31/2008 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 484/07.
Apresentação: 6 de Novembro de 2008
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 507, de 25 de novembro de 2008
Acompanhar Matéria
|
