Lei Ordinária nº 124, de 15 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
124
Ano
2000
Data
15/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2000
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Cria o Conselho de Alimentação Escolar no Município e dá outras providências.
Indexação
Conselho de Alimentação Escolar no Município
Observação
Assuntos
- Educação
- Finanças
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.048, de 16 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica