Lei Ordinária nº 1.048, de 16 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1048
Ano
2018
Data
16/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 124, de 15 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 132, de 25 de agosto de 2000
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 146, de 04 de abril de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 145, de 04 de abril de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.203, de 02 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica