Lei Ordinária nº 195, de 30 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
195
Ano
2002
Data
30/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2002
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera o Parágrafo V do artigo 1° da Lei Municipal n° 024/97
Indexação
Altera o Parágrafo V do artigo 1° da Lei Municipal n° 024/97
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 24, de 31 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica