Lei Ordinária nº 339, de 31 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
339
Ano
2005
Data
31/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2005
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o art. 7.º, altera a redação do §3.º do art. 1.º, da alínea “d” do art. 3.º e do §2.º do art. 4.º, e acrescenta o §4.º no art. 1.º, sendo todos da Lei Municipal n.º 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária
Indexação
Revoga o art. 7.º, altera a redação do §3.º do art. 1.º, da alínea “d” do art. 3.º e do §2.º do art. 4.º, e acrescenta o §4.º no art. 1.º, sendo todos da Lei Municipal n.º 320/2004, que dispõe sobre o Programa de Pavimentação Comunitária
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Obras
- Urbanismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 320, de 15 de julho de 2004
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 320, de 15 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica