Lei Ordinária nº 540, de 01 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
540
Ano
2009
Data
01/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de CAMPO MAGRO e revoga as Leis n° 178/2001, 348/2005, 351/2005 , 416/2006 e 478/2007.
Indexação
SÚMULA: Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Profissional da Educação do Município de CAMPO MAGRO e revoga as Leis n° 178/2001, 348/2005, 351/2005 , 416/2006 e 478/2007.
Observação
Assuntos
- administração
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 178, de 15 de novembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 348, de 15 de junho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 351, de 30 de junho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 416, de 22 de setembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 478, de 14 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 722, de 21 de março de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 792, de 28 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica