Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece procedimentos complementares à Lei nº 746/2012, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica, e estabelece outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o parcelamento, compensação e dação em pagamento referentes a créditos tributários e não tributários no Município de Campo Magro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro - |
Matéria lida |
| 4 |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a pavimentação asfáltica na rua Luiz Francisco Pase no bairro Jardim Cecilia. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, que viabilize estudos no sentido de disponibilizar álcool gel 70% e máscaras aos alunos da Rede Municipal de ensino quando retornarem presencialmente às aulas - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicação nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Protocolo: -
Turno: -
|
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a necessidade de instalação de uma lombada no endereço Rua Celso Szychta, 385 em frente da casa de Verginia Alex Szychta no Bairro Colônia Dom Pedro próximo restaurante Galpão Colônia. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Chiquinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação em Todo Bairro do Ervalzinho. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, necessidade de estudos viabilizando Iluminação em todo bairro do Ervalzinho - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implanta o serviço de inspeção municipal em produtos de origem animal - SIM/POA - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Educação de Campo Magro - |
Matéria lida |
| 11 |
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composição da rede de proteção à mulher vítima de violência no município de Campo Magro. - |
Aprovado |