Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE A HUSSEIN BAKRI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO. - |
Matéria lida Matéria não apresentada nesta data |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui a rubrica orçamentária 3.1.90.16.99.00 no orçamento municipal - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal". - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza - |
Matéria lida |