Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Camilo Pedro Carlos - |
Aprovado |
| 1 |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a operação Manutenção e ensaibramento na rua São Geraldo nº 38 Bairro Retiro. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para manutenção da rua: Senador Carvalho Pinto no bairro Jardim Pioneiro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Campo Magro o mês de campanha de conscientização e incentivo à destinação de imposto de renda retido na fonte – IRRF, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do Município de Campo Magro para o exercício de 2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Colibri - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Governador Moisés Lupion - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Acácias - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Calêndulas - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Padre Aleixo Seluschinoski - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Prata - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Sirvino Esmanhoto - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Turmalinas - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Violetas - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Angelo Manfron - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Travessa Sidoski - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Faustino Kudlawiec - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Ludovico Szycta - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Senador Teotônio Vilela - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Vereador José Nalepa - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Ernesto Pinto dos Santos - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Sidney Manfron - |
Matéria lida |