Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar ou Especial no Orçamento do Município de Campo Magro para o Exercício de 2022 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do Município de Campo Magro para o exercício de 2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Colibri - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Governador Moisés Lupion - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Acácias - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Calêndulas - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Camilo Pedro Carlos - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Padre Aleixo Seluschinoski - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Prata - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Sirvino Esmanhoto - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Turmalinas - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Rua Violetas - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Angelo Manfron - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Travessa Sidoski - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Faustino Kudlawiec - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Ludovico Szycta - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Senador Teotônio Vilela - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências. Rua Vereador José Nalepa - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Ernesto Pinto dos Santos - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá outras Providências.
Rua Sidney Manfron - - |
Aprovado |
| 1 |
Redação Final nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura da lista de espera para utilização de veículos e máquinas agrícolas do município de Campo Magro. - - |
Matéria lida aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Campo Magro o mês de campanha de conscientização e incentivo à destinação de imposto de renda retido na fonte – IRRF, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais. - - |
Retirada de Pauta retirado de pauta a pedido do autor |