Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para manutenção das grades de proteção do campo de futebol localizado na Praça Bom Pastor. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, seja realizada a limpeza e substituição da tampa do bueiro localizado na Rua João Jacob Manfron Neto em frente ao n 314. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente, determine a manutenção, incluindo alargamento e ensaibramento em todas as estradas do interior do município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Reitera a Indicação nº 045/2022, o qual indica ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine estudos sobre obras de conserto ou manutenção da ponte de madeira, localizada no Bairro Terra Boa- Estrada Principal da Terra Boa, (Ponte Dos Gomes). - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Lei nº 886/2015, que cria a liga de Futebol de Veteranos, está em plena vigência no município. Assim, venho solicitar informações acerca do cumprimento desta Lei no corrente ano de 2022, dignando-se repassar o calendário do evento. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. - |
Matéria lida |