Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 18/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá Outras Providências". - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Corrige o artigo primeiro do Projeto de Lei nº 019/2023, nos termos do artigo 100 § 8º do Regimento Interno. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 1013 de 20 de dezembro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, na forma que dispõe". - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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altera a redação dos artigos 55 e 56 § 5 da Lei Orgânica Municipal - - |
Aprovado Este projeto recebeu emenda de plenário da vereadora Cristina Balestra |