Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca do Projeto de Lei nº 56/2023, que cuida de parcelamento de dívidas junto ao INSS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Ao Executivo, a Indicação para que realize a retirada de terra, a qual está obstruindo a estrada principal da Capivara dos Ferreira, próximo ao canil. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a não Lançar e Cancelar os Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhorias e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”. - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2024”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal 36/1997, na forma que dispõe”. - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 294/2003, na forma que dispõe - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de Campo Magro - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Isenção Temporária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos Serviços de Saúde, Educação e Segurança Particular constante na Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 294/2003, na forma que dispõe". - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo. - |
Matéria lida O pedido de urgência deste projeto foi rejeitado. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Outorga ao Senhor Marcos Meier o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.242/2022, que passa a viger com a seguinte redação. - |
Matéria lida |
| 9 |
Razões do veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Razão de veto ao projeto de legislativo nº 013/2023 - Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a instalação de toldos na entrada e nos pátios da Escola Municipal Vereador Hemetério Torres, Bairro Lagoa da Pedra. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Reitero a indicação Nº 099/2022, para que através do setor competente, determine a limpeza do terreno que pertence à prefeitura Municipal, localizado na Rua Topázio próximo ao número 175 Jardim Boa Vista. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua da Pedreira, 614 Centro de Campo Magro em frente ao Frigorifico Braganholo. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a substituição de lâmpada no poste situado a rua Ângelo Menegusso N° 12 bairro Campo Novo, em frente ao Bar da Canelinha. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a manutenção de lâmpada queimada na rua: Violetas na altura do n°38 no bairro Boa Vista I. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a reforma, pintura e troca das cercas de telas do PETI RURAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize os serviços de coleta de lixo no bairro Conceição dos Tulio, no interior do município de Campo Magro. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja realizado os serviços de alargamento da Estrada Principal dos Freitas, área rural do município, próximo à Escola Municipal Professora Mercedes Marques Dos Santos até a divisa de Itaperuçu. - |
Matéria lida |