Resumo (5ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2024 - 19:00
Encerramento: 12/03/2024 -



Lista de Presença na Sessão
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 1650
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Travessa Benjamim Basso, Bairro Nova Villa.
Matéria lida
2 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Número de Protocolo: 1648
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpeza na rua Ipê. Localizada no Bairro Jardim Boa Vista II.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Número de Protocolo: 1649
Indico: Ao Executivo, para que através do Setor competente realize limpeza nas redondezas da Escola Municipal Vereador Hemitério Torres, Bairro Lagoa da Pedra.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Diante do interesse no desenvolvimento do Município, rogamos a Vossa Excelência, determine a resposta com Urgência a respeito da: Cancha de esporte da Escola João Menegusso Filho, esta Obra encontra-se parada com sua estrutura ada enferrujada e danificada conforme fotos em anexo.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
Para apreciação do projeto que trata do parcelamento de dívidas junto ao INSS, faz-se necessário prestar informações, sobre o montante e a origem do débito. Assim, queira encaminhar:
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Valdir Costa
Número de Protocolo: 1634
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária.
Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 4 de 2024
Autor: Edivaldo Juninho
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de LUIZ CONSTANTINO NETO, ocorrido em 1º de março de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Diante do interesse no desenvolvimento do Município, rogamos a Vossa Excelência, determine a resposta com Urgência a respeito da: Cancha de esporte da Escola João Menegusso Filho, esta Obra encontra-se parada com sua estrutura ada enferrujada e danificada conforme fotos em anexo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
Para apreciação do projeto que trata do parcelamento de dívidas junto ao INSS, faz-se necessário prestar informações, sobre o montante e a origem do débito. Assim, queira encaminhar:
Aprovado
3 - Emenda nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcio Bosa
“Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 064/2023.”
Aprovado

Obs.: Voto divergente da vereadora Cristina Balestra
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 1525
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin
Aprovado
5 - Redação Final nº 1 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe.
Aprovado
6 - Redação Final nº 2 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Dispõe sobre a implementação do Programa Casa com Comida e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: ressalta a vereadora Cristina seu voto divergente na emenda aditiva nesta redação final.



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