Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Diante do interesse no desenvolvimento do Município, rogamos a Vossa Excelência, determine a resposta com Urgência a respeito da: Cancha de esporte da Escola João Menegusso Filho, esta Obra encontra-se parada com sua estrutura ada enferrujada e danificada conforme fotos em anexo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para apreciação do projeto que trata do parcelamento de dívidas junto ao INSS, faz-se necessário prestar informações, sobre o montante e a origem do débito. Assim, queira encaminhar: - - |
Aprovado |
| 3 |
“Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto de Lei nº 064/2023.” - - |
Aprovado Voto divergente da vereadora Cristina Balestra |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Protocolo: 1525
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin - - |
Aprovado |
| 5 |
Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Redação Final nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do Programa Casa com Comida e dá outras providências. - - |
Aprovado ressalta a vereadora Cristina seu voto divergente na emenda aditiva nesta redação final. |