Resumo (16ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Arvinho / PP
Beto Soares / UB
Chiquinho do Povo / UB
Cristina Balestra / PDT
Gilmar Leonardi / SS
Marcio Bosa / Republicanos
Prof. Valdir Costa / UB
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Beto Soares
"Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para viabilizar a instalação de grades de proteção em todas as canaletas e portas das salas da Escola Municipal Jardim Pioneiro".
Matéria lida
2 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
"Ao Executivo, para que através do setor competente, para a manutenção na Iluminação Pública na extensão da Rodovia Gumercindo Boza"
Matéria lida
3 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
"Ao Executivo, para que através do setor competente realize estudos para a pavimentação da Rua Rosa Sedoski Valenga, Bairro Novos Horizontes neste Município"
Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Roberto Leal
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a manutenção e ensaibramento, em toda a extensão da Rua Orlando Ribas Machado nº 2518
Matéria lida
5 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Indico ao Executivo para que através do Setor competente realize a manutenção de lâmpada queimada na Rua Ursula Ercoles Cumim nº 008 Bairro Jd Cecilia
Matéria lida
6 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Indico ao Executivo para que através do Setor Competente realize uma limpeza das lixeiras na Rua 10 do Julho no Bairro Lagoa da Pedra
Matéria lida
7 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
Ao Executivo, para que através do Setor competente, para que a manutenção da calçada na Rua Benjamin Basso, no Bairro nova Vila
Matéria lida
8 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Edivaldo Juninho
O vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito á Vossa Excelência apresentar e requerer o que segue:
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 19 de 2024
Autor: Marcio Bosa
"Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro"
Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 1650
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, reparos na iluminação pública em toda a extensão da Travessa Benjamim Basso, Bairro Nova Villa.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autores:
"Concede a isenção do pagamento da Contribuição para o Custei8o da iluminação Pública aos contribuintes localizados nas áreas na zona rural"
Matéria lida
13 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Pelo Falecimento de Claudinei Manfron
Matéria lida
14 - Moção de Pesar nº 9 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Pelo Falecimento de Nivaldo José de Lima
Matéria lida
15 - Moção de Pesar nº 10 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Pelo Falecimento de Cleide de Fátima da Silva
Matéria lida
16 - Moção de Pesar nº 11 de 2024
Autores:
Pelo falecimento de Vicente Casprek
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arvinho / PP
Beto Soares / UB
Chiquinho do Povo / UB
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / SS
Josnei Rosa / SS
Marcio Bosa / Republicanos
Prof. Valdir Costa / UB
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Arvinho
Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro - PR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcio Bosa
Número de Protocolo: 1669
“Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Campo Magro.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Josnei Rosa
Número de Protocolo: 1754
"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoa com TEA Transtorno do Espectro Autista".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcio Bosa
Número de Protocolo: 1860
"Altera a Lei Nº 846/2014".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcio Bosa
Disciplina diretrizes para implantação do "setembro amarelo" no âmbito do município de Campo Magro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Edivaldo Juninho
O vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito á Vossa Excelência apresentar e requerer o que segue:
Aprovado



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