Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
"Altera o Projeto de Lei nº 39/2025". - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
|
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Tabela I, da Lei nº 1.244/2022 de 01 de julho de 2022. - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 2836
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 777/2013. - - 2ª Discussão
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Protocolo: 2705
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências. - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 12 |
Emenda de Comissão nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Propõe alterações no Projeto de Lei n°30/2025 - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Protocolo: 2682
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal. - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Protocolo: 2572
Turno: Único
Texto original
|
Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro. - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 2532
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino. - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Protocolo: 2630
Turno: Único
Texto original
|
Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno. - - |
Aprovado O presente projeto de resolução recebeu 03 (três) votos contrários das vereadoras: Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 2715
Turno: Único
Texto original
|
"Institui a Política Pública de esporte no Município de Campo Magro, e dá outras providências" - - 1ª Discussão
|
Aprovado |
| 6 |
Redação Final nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos, como Pix, instituídos pelo Banco Central do Brasil nos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências." - - Única Votação
|
Aprovado |
| 5 |
Solicitação de informações detalhadas sobre os projetos Piá Ambiental, PET Rural, alimentação escolar e projeto da Terceira Idade. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Venho por meio deste solicitar, com base na legislação vigente, as seguintes informações referentes ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal De Campo Magro. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento para Avaliação e Concessão de Gratificações aos Profissionais. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
"Solicita ao Executivo a realização de audiências públicas no bairro Boa Vista para discutir estratégias de mobilidade urbana e ajustes de trânsito". - - |
Aprovado |
|
| 1 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 2902
Turno: -
Texto original
|
Solicita o cumprimento da Lei Municipal n° 1.103/2019, que trata da obrigatoriedade da elaboração e divulgação do Resumo Executivo dos certames. - - |
Aprovado |