Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.

2º Votação

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.

2º Votação

Altera o Projeto de Lei n°032/2025.

2º Votação

Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.

2º Votação

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.

2º Votação

Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site da Câmara Municipal.

Única Votação

"Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e dá outras providências".

Única Votação

"Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro."

Única Votação

Solicita o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 1.353/2024, que institui no calendário oficial do município a Semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto.

Solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização fundiária (REURB) no bairro Lagoa da Pedra.

A vereadora que este subscreve, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações :
1 Quantidade de vagas previstas por lei, a serem ocupadas por pessoas PCD:
2 Quantas dessas vagas estão devidamente preenchidas;
3 Caso existam vagas não preenchidas, se há previsão de concurso público ou processo seletivo para o seu preenchimento.

Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

1ª Votação