Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 17:30
Encerramento: 19/08/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 340 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2979
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção do asfalto, desobstrução de bueiro e correção de buraco oco no pavimento da Rua Dom Pedro I, em frente ao número 142, no município de Campo Magro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 342 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2980
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo de buraco oco no asfalto na Rua: Juraci Magalhães, nas proximidades da antiga estrutura da Sanepar, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 361 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3029
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Rua Laura Paulin, na moradia Jorge Bolak, no Boa Vista IV.
Matéria lida
4 - Indicação nº 362 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3031
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da reabertura da Rua CM - 364 no bairro São João
Matéria lida
5 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3058
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a fiscalização de esgoto a céu aberto na Rua Severino da Luz Manfron no Bairro Hervalzinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3060
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção urgente de boca de lobo aberta na Rua Severino da Luz Manfron, em frente à Mercearia da Gorete, Bairro Hervalzinho.
Matéria lida
7 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 3057
Venho por meio desta indicar ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de lâmpadas nos postes já existentes da Estrada de Santa Bárbara, no bairro de Santa Bárbara, tendo em vista que a via possui grande número de moradores e abriga comércios locais, sendo muito utilizada por pedrestres e veículos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3061
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de instalação de uma lombada no endereço Rua Olavo Bilac 295, Bairro Jardim Água Boa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 395 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 3056
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca do bueiro na Rua: Teotônio Vilela n° 67 Jardim Água Boa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 396 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 3055
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da reforma do ponto de ônibus situado na Rua: Olavo Bilac n° 10.
Matéria lida
11 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Julia Maria Cumim Tulio, ocorrido em 18 de agosto de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2659
Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.


Obs.: 2º Votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2704
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.


Obs.: 2º Votação
Aprovado
3 - Emenda de Comissão nº 15 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o Projeto de Lei n°032/2025.


Obs.: 2º Votação
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2945
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.


Obs.: 2º Votação
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2951
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.


Obs.: 2º Votação
Aprovado
6 - Redação Final nº 7 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site da Câmara Municipal.


Obs.: Única Votação
Aprovado
7 - Redação Final nº 8 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
"Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e dá outras providências".


Obs.: Única Votação
Adiada
8 - Redação Final nº 9 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
"Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro."


Obs.: Única Votação
Aprovado
9 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3021
Solicita o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 1.353/2024, que institui no calendário oficial do município a Semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto.
Aprovado
10 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3020
Solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização fundiária (REURB) no bairro Lagoa da Pedra.
Aprovado
11 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 3063
A vereadora que este subscreve, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações : 1 Quantidade de vagas previstas por lei, a serem ocupadas por pessoas PCD: 2 Quantas dessas vagas estão devidamente preenchidas; 3 Caso existam vagas não preenchidas, se há previsão de concurso público ou processo seletivo para o seu preenchimento.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Leal
Número de Protocolo: 2924
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.


Obs.: 1ª Votação
Aprovado



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