Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 17:30
Encerramento: 26/08/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2970
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Alteração do sentido da Via, da Rua Nazareno Manfron, transformando de Mão Única para Via em sentido Mão Dupla .
Matéria lida
2 - Indicação nº 341 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2984
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por Meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção do asfalto, da Rua Dom Pedro I, em frente ao número 172, no município de Campo Magro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3038
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a denominação da Rua Amor Perfeito no bairro Boa Vista.
Matéria lida

Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor
4 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3037
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de acionar o setor competente para realizar o conserto da galeria pluvial localizada em frente ao portão de garagem do imóvel situado na Rua Girassóis, n° 252, no Bairro Boa Vista 2.
Matéria lida

Obs.: retirado de pauta
5 - Indicação nº 393 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3059
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção da Rua Sofia Gawlak, Bairro São João.
Matéria lida
6 - Indicação nº 397 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3068
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de lâmpadas na Praça Santa Luzia no bairro Jd Boa Vista.
Matéria lida
7 - Indicação nº 398 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3070
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Ágatas em frente ao número 133 no bairro Jd Boa Vista.
Matéria lida
8 - Indicação nº 409 de 2025
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 3079
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de manutenção na Rua Estanislau Carachenski, localizada no Bairro Quarteirão São João, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para moradores e usuários.
Matéria lida
9 - Indicação nº 412 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3090
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho localizado no Bairro Jardim o Bom Pastor.
Matéria lida
10 - Indicação nº 415 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3089
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada no Bairro Campo da Cascavel, nas proximidades do Bar do Benjamim Fermino.
Matéria lida
11 - Razões do veto nº 5 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Razão de veto Total ao Projeto de Lei nº 008/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de cães e gatos através da implantação de microchip de banco de dados animal no Município de Campo Magro
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3071
Autoriza a criação e regulamentação do "Cursinho Solidário " no Município de Campo Magro, para jovens e adultos e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3053
"Cria o Projeto 'Educar é Preciso', com o tema 'Água é a Nossa Fonte de Vida', no âmbito do Município de Campo Magro, e dá outras providências."
Matéria lida
14 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3078
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade e elaboração de cronograma de obra para a criação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no bairro Jardim Viviane.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3013
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2841
Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Rones Ribas Machado
Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Roberto Leal
Número de Protocolo: 2924
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
4 - Emenda de Comissão nº 21 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o projeto de Lei nº 40/2025.


Obs.: Única Discussão
Aprovado
5 - Redação Final nº 10 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
"Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências".


Obs.: Única Discussão
Aprovado
6 - Redação Final nº 8 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
"Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e dá outras providências".


Obs.: Única votação
Aprovado
7 - Emenda de Comissão nº 19 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o caput do artigo 1° do Projeto de Lei n°11/2025


Obs.: 1ª comissão
Aprovado



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