Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manutenção de manilha entupida na Rua Juraci Magalhães, em frente ao número 53, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de lâmpada, localizado na Rua Estácio de Sá, em frente ao número 639, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manutenção de buraco na calçada e vazamento de água, localizado na Rua Estácio de Sá, em frente ao número 236, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões com carga pesada, na Rod. Eng. Ângelo Lopes no Bairro Novos Horizontes - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.

Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via pública na Rua: Serevino da Luz Manfron - Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a realização de sondagens geofísicas de solo para prosseguir com a regularização fundiária na Rua dos Canários, no bairro Dabor.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso, conforme estudo de viabilidade de definição do melhor local, incluindo, se possível, cronograma de execução da obra ou das etapas de execução.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ou a ampliação de unidades existentes no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar mais vagas para crianças, incluindo a programação e o cronograma da execução.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ou a ampliação de unidades existentes no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar mais vagas para crianças, incluindo a programação e o cronograma da execução.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de, através de convênio e parceria com a COPEL, proceder com a instalação de rede de baixa tensão na Rua Mauro Medeiros Damas, para posterior instalação de iluminação pública na via.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Mauro Medeiros Damas e da Rua dos Canários, bem como o envio de informações a respeito do cronograma dessa pavimentação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção, reforço na iluminação, adoção de medidas de segurança e instalação de dispositivos de contenção para impedir a entrada de veículos no Parque Dabor, bem como o envio de informações sobre prazos e cronograma dessa manutenção.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca dos bueiros na Rua: Portela, bairro Lagoa da Pedra.

A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua CM 127, localizada no Bairro são Benedito, Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da limpeza de detritos e entulhos na calçada da Rua Portela.

O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manutenção na estrada da comunidade da Capivara, nas proximidades do Barretos Bar, localizada na zona rural do Município de Campo Magro, com objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.

O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias urgentes de manutenção na estrada do Ouro Fino de Cima, à direita da Igreja do Divino Espírito Santo, próximo à caixa d'agua da senhora Luzia, na zona rural do município, incluindo serviços de conservação e ensaimbramento da via.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda a realização obras de manutenção na ponte localizada na Rua Orlando Peruci, que faz divisa entre os bairros Jardim Boa Vista e Santa Felicidade, bem como a instalação de um poste de iluminação pública nas imediações da referida ponte - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.

Ao Executivo, para que através do setor competente, realiza a coleta de entulho e acúmulo de terra, na Rua Francisco Valenga, no bairro Jardim Viviane.

Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a coleta de lixo e entulhos na esquina entre a Rua José Militão de Lima e Rua Benedito de Souza Toleto, no bairro Jardim Viviane.

Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a pintura da passagem elevada, na Avenida Zeferino Casagrande, no bairro Jd Boa Vista.

Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a sinalização e pintura da lombada na Rua Camélias, no bairro Jd. Boa Vista.

O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a atualização das informações referentes ao Conselho Municipal da Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário - CMDRSS, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Magro.

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Rua Amiltron Stremel

Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".

"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Sebastião Luiz

Altera a Lei Municipal n° 948/2017.

"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 022.25 que altera a Lei Municipal nº 948/2017."

Altera a Lei Municipal n° 728/2012

"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 023.25 que altera a Lei Municipal nº 728/2012."

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências."

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.

Ofício pedido de regime de prioridade Projeto de PPA

A Vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria requerer as seguintes informações: 1. Quais são os Equipamentos de Proteção individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Iguaçu para o desempenho de suas funções ? 2. Existe fiscalização periódica por parte Município quanto ao uso correto e contínuo desses EPIs ? 3.Quem o Servidor ou setor responsável pela fiscalização do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ? 4. Qual é a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verificação do uso dos EPIs ? 5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Município ou previstas em contrato ?

"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".

Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:

Altera o caput do artigo 1° do Projeto de Lei n°11/2025

Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.

Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)