Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A Vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria requerer as seguintes informações:
1. Quais são os Equipamentos de Proteção individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Iguaçu para o desempenho de suas funções ?
2. Existe fiscalização periódica por parte Município quanto ao uso correto e contínuo desses EPIs ?
3.Quem o Servidor ou setor responsável pela fiscalização do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ?
4. Qual é a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verificação do uso dos EPIs ?
5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Município ou previstas em contrato ?

"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".

1ª Discussão

Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.

1ª Discussão

Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

2ª Discussão

Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:

2ª Discussão

Altera o caput do artigo 1° do Projeto de Lei n°11/2025

2ª Discussão

Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.

1ª Discussão

Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)

1ª Discussão