Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 3225
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeitura Municipal a instalação urgente de guarda - corpo provisório na Rua Ametista, Jardim Boa Vista, ao lado do CMEI Aníbal Khury, bem como informações sobre o andamento obra do Rio Bambeca. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeitura Municipal informações e providências acerca da situação da Rua Juscelino Kubischek de Oliveira no Jardim Pioneiro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 3137
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências." - - 2ª votação
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Aprovado |