Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 17:30
Encerramento: 14/10/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 461 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3234
Indico ao Poder Executivo para que, através do setor competente, determine a necessidade de desentupimento do bueiro localizado nas proximidades da cancha sintética e da empresa Ioto, neste município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 462 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3236
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada de tronco emaranhado em rede elétrica e com risco de queda na Rua Jasmim Jd Boa Vista.
Matéria lida
3 - Indicação nº 463 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3240
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e e em conformidade com o Regimento Interno Desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via pública na extensão da Rua Portela - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000.
Matéria lida
4 - Indicação nº 466 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 3250
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, Venho por meio desta indicar a necessidade urgente de manutenção na lombada/ travessia elevada localizada na Rua Miguel Fillus, em frente ao posto 24 horas de Campo Magro. A referida lombada/travessia encontra-se sem pintura, o que pode comprometer a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região.
Matéria lida
5 - Indicação nº 467 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 3251
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, considerando a importância da participação cidadã nos eventos oficias do município e a necessidade de garantir que todos os munícipes tenham acesso às informações sobre esses eventos, independentemente de sua condição socioeconômica ou acesso à internet:
Matéria lida
6 - Indicação nº 468 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3252
Indico ao Poder Executivo para que, através do setor competente, determine a necessidade de limpeza do rio localizado nos fundos, ao final da rua Leonardo Fillus bairro Jardim Viviane.
Matéria lida
7 - Indicação nº 469 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3253
Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize serviços de manutenção e limpeza na Rua José Muzniski, no bairro Jardim Viviane no trecho localizado ao lado do Mercado Muzniski,
Matéria lida
8 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 87 de 2025
Autor: Frank Peruci
"Dá nome de Logradouro Público na forma que dispõe" Rua Moisés Pereira Barros
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3238
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, a Administração adote, com a máxima urgência e dentro da legalidade, meios alternativos de contratação para assegurar a disponibilidade de serviço de Fonoaudiologia à população, diante da persistente carência desse profissional na rede municipal.


Obs.: Única votação
Aprovado
2 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3244
A Vereadora infra-assinada, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a oferta e utilização do implante subdérmico contraceptivo (Implanon ou similar) na rede pública de saúde do município.


Obs.: Única votação
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Campo Magro com seu Regime Geral de Previdência Social - RPPS.


Obs.: 1ª votação
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 3137
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado



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