Resumo (36ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 17:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3041
Indico ao Executivo a viabilidade de pavimentação da Rua: Severino Da Luz Manfron, localizada no Bairro Hervelzinho - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 900 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e as Secretário das Cidades Guto Silva.
Matéria lida
2 - Indicação nº 489 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3307
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Secretaria competente a necessidade de realização de limpeza e varredura na Rua Colibri, Bairro Pioneiro, município de Campo Magro - PR.
Matéria lida
3 - Indicação nº 486 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3313
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conserto em tampa de esgoto na rua Jurant Cvintal com as Ruas Camélias e Violetas no Jd. Boa Vista, bem como e envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.
Matéria lida
4 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3337
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção do para-raios da Unidade de Saúde 24 horas, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.
Matéria lida
5 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3368
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, o estudo da viabilidade de implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre nas proximidades do CTG, no Município de Campo Magro, visando à ampliação das áreas de lazer, convivência comunitária e promoção da saúde da população local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 519 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3369
Ao Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantar uma Praça Sensorial Inclusiva destinada a crianças atípicas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 527 de 2025
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 3382
O Vereador Marcio Bueno, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o seguinte: Indico ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e, sendo viável, promovida a restauração do sentido duplo de tráfego nas ruas João Nalepa e Rua XIV, no Bairro Jardim Viviane, visando melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar maior comodidade aos moradores da região.
Matéria lida
8 - Indicação nº 514 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3347
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a poda de árvore/vegetação na rua Águas Marinhas em frente ao numero 387 localizado no bairro jardim Boa vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 515 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3364
Ao Executivo, para que do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de extensão da linha do ônibus para a Rua Servino Esmanhoto, tendo como localizada no bairro Juruqui.
Matéria lida
10 - Indicação nº 525 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3372
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de construção de uma ponte de concreto, mais larga nas proximidades do Restaurante Casarão.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 101 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3348
"Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de rastreamento via satélite nos veículos automotores utilizados pela Administração Público Municipal de Campo Magro e dá outras providências."
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 102 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3361
Institui o Programa "Sorriso Feliz", com a finalidade de fortalecer a atenção básica à saúde bucal na primeira infância no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 103 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3360
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Tecendo a Vida" no CAPS I do município de Campo Magro, com a realização de atividades terapêuticas e artesanais voltadas aos pacientes em acompanhamento no CAPS, e dá outras providêcias.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Dispõe sobre as entidades qualificadas como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização, a comissão municipal de publicização e dá outras providências."
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Altera a Lei Complementar Municipal 56, de 21 de Dezembro de 2022, na Forma que Dispõe.
Matéria lida
16 - Ofício pedido de urgência nº 26 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício com regime de urgência PLC nº 006.25
Matéria não votada
17 - Moção de Pesar nº 23 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3388
A vereadora Joselaine Menegusso, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento da ilustre munícipe Sra. Geralda Lima de Oliveira, ocorrido em 01 de dezembro de 2025. Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Geralda Lima de Oliveira, como expressão do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa.
Matéria lida
18 - Moção de Pesar nº 24 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 3392
A Senhora Geralda foi uma pessoa de grande coração e espírito comunitário, sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade. Nessa hora de dor e saudade, a Câmara Municipal de Campo Magro expressa suas condolências à família e amigos da Senhora Geralda, e presta uma homenagem à sua memória, reconhecendo sua contribuição para a nossa comunidade.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 104 de 2025
Autores:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3350
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração, para que encaminhem informações atualizadas referentes aos contratos vigentes, documentos e situação trabalhista dos profissionais terceirizados que atuam na área da saúde do Município de Campo Magro.
Aprovado
2 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 3349
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a instalação de uma placa de identificação na Praça José Santos Raganhan, situada na Avenida Zeferino Casagrande, localidade JD Boa Vista I, Município de Campo Magro/PR
Aprovado
3 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3370
As vereadoras Joselaine Menegusso, Cristina Balestra e Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações: Requerem que o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, todas as informações referentes ao contrato da empresa terceirizada responsável pelos técnicos de enfermagem que atuam na rede municipal da saúde.
Aprovado
4 - Redação Final nº 13 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul


Obs.: Única Votação
Aprovado
5 - Redação Final nº 14 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". Flor de Lótus
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3185
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3186
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3187
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3188
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
10 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3190
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3191
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3192
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3219
Outorga ao Senhor Aurino dos Santos Nunes o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 3267
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3266
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 94 de 2025
Turno: Único
Autor: Rones Ribas Machado
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua HUGO HERBERT RIBAS MACHADO


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Rones Ribas Machado
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua SERAFINA ADONSKI MACHADO


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Rones Ribas Machado
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua DAHVI RIBAS DOS SANTOS


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
"Altera a tabela do artigo 19-a da Lei Municipal nº 948/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro".


Obs.: 1ª Votação
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
22 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autor: Cris da Saúde
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
23 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autor: Cristina Balestra
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
24 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autor: Dario Ribas
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
25 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
26 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autor: Frank Peruci
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
27 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autor: Josmar Rosa
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
28 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
29 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autor: Marcio Bueno
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
30 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autor: Professor Gilso
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
31 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Autor: Roberto Leal
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
32 - Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
33 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 3387
As Vereadoras Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal de Campo Magro solicitando informações detalhadas referentes ao procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO realizado para o Show das festividades neste mês de Dezembro em comemoração dos 30 (trinta) anos do Município, bem como a origem dos recursos utilizados para o custeio do evento.
Aprovado



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