Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Altera o Projeto de Lei n°08/2026. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 3536
Turno: Único
Texto original
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Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe. - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 3 |
Emenda de Comissão nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei n°07/2026 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 3535
Turno: Único
Texto original
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Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe: - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 2943
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências. - - 1ª Votação
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Aprovado |