Resumo (7ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 17:30
Encerramento: 24/03/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3562
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada e limpeza de calçada na Rua Tapira, Bairro Água Boa , Município de Campo Magro, em toda sua extensão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3561
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada e limpeza de calçadas em toda a extensão da Rua Geraldo Pedroso de Souza, Bairro Água Boa Município de Campo Magro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3560
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Francisco Escorsin, em frente à Cafeteira Lê Fredo, Município de Campo Magro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3570
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da lombada na Rua Joana dos Anjos, ao lado do Colégio Divina Pastora, no município de Campo Magro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3606
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e roçada nas imediações da Unidade Básica (UBS) Conceição, localizada na Rua: Principal da Conceição, S/N - Município de Campo Magro-PR, 83535-000
Matéria lida
6 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3601
Indico ao Executivo a viabilidade de pavimentação da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteirão São João - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido através de Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 3614
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placa de sinalização de "PARE" na Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Senador de Antônio Vilela, no bairro Jardim Àgua Boa..
Matéria lida
8 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3617
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às Secretarias Municipais competentes, especialmente Saúde, Educação e Assistência Social, a realização de estudo técnico e financeiro visando a implantação do Programa Municipal de Equoterapia no Município de Campo Magro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3625
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura externa no Posto de Saúde localizada na comunidade da Conceição dos Correias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3639
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de galhos e entulhos da Rua: Gerânios - Bairro Jd. Boa Vista - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
11 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3626
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das estradas e a roçada em toda extensão do bairro Dom Pedro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3642
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade fiscalização de trânsito nas escolas municipais e CMEIs, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.
Matéria lida
13 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3645
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, sejam realizadas estudos e providências visando a ampliação e reforma da Unidade de Saúde da localidade dos Correias, neste município.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 3624
Dispõe sobre a implantação de serviços de Psicologia Escolar nas Instituições da rede pública Municipal de ensino de Campo Magro e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 3623
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Campo Magro/Paraná, e dá outras Providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 3622
Altera a Lei Municipal n° 1.349/2024 e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Ofício pedido de urgência nº 5 de 2026
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício pedido de urgência ao Projeto legislativo nº 002.26 - Altera a Lei Municipal nº 1.349/2024 e dá outras providências.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 3621
Altera a Lei Municipal n° 126/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para incluir a seção XII - Da Disposição Funcional, no Capítulo I do título II - Do Provimento e da Vacância.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3583
O Vereador infra-assinado, vem requerer que ao Poder Executivo Municipal informações acerca das ações realizadas para cumprimento da Lei Municipal n° 1.424, de 4 de abril de 2025, que estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no Município de Campo Magro.
Aprovado
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 3615
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, localizada na Estrada Principal da região da Terra Boa (posto de Saúde do Terra Boa).
Aprovado
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 3616
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 10.391/2025, que denominou a Unidade de Saúde do Terra Boa como "Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2660
Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação
Aprovado
5 - Emenda de Comissão nº 10 de 2025
Autores:
Altera o Projeto de Lei n°021/2025.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado
6 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Substitui o Projeto de Lei n°29/2025, que tem ementa ´´Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.


Obs.: 2ª Votação
Vistas

Obs.: Vereador Marcio Bueno, solicitou mais um tempo para analisar o presente projeto.



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