Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 89 de 2025 em 25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 89 de 2025
A Vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria requerer as seguintes informações:
1. Quais são os Equipamentos de Proteção individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Iguaçu para o desempenho de suas funções ?
2. Existe fiscalização periódica por parte Município quanto ao uso correto e contínuo desses EPIs ?
3.Quem o Servidor ou setor responsável pela fiscalização do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ?
4. Qual é a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verificação do uso dos EPIs ?
5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Município ou previstas em contrato ?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação