32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 17:30 Encerramento: 21/10/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para o planejamento e execução do recursos oriundo da Proposta de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde (PAP) n° 360000698592202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será transferido automaticamente ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Magro. O referido recurso foi viabilizado por emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Ronald Stephanie Júnior, com a finalidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.
Não informada
2 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária a elaboração e execução de ação educativa e de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, em virtude de casos de adulteração contatados no Estado do Paraná, com risco à saúde pública.
Não informada
3 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize manutenção na Rua Senador Carvalho Pinto, nas proximidades da Rua Frei Damião, no bairro Jardim Pioneiro, incluindo melhorias na estrutura viária e iluminação pública.
Não informada
4 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, sejam realizadas obras de manutenção e ensaibramento na Estrada Principal do Retiro, sentido Meia Lua dos Freitas.
Não informada
5 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a instalação de proteção guarda- corpo ou corrimão na ponte localizada no cruzamento da Rua Berlindo Machado de Oliveira com a Rua Raul Soares Lima, no bairro Jardim Viviane.
Não informada
6 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente que realize a manutenção e recuperação de toda a extensão da Rua Estrada do Campo Magro.
Não informada
7 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manutenção estrutural e melhorias operacionais na Unidade de Saúde do bairro Tigre.
Não informada
8 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize e realização do alargamento e correção da via conhecida como Rua do Tigre, em toda sua extensão.
Não informada
9 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza e a remoção de lixo do terreno na Rua dos Pinheiros, Jd Boa Vista, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
"Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências".
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua HUGO HERBERT RIBAS MACHADO
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua SERAFINA ADONSKI MACHADO
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua DAHVI RIBAS DOS SANTOS
Não informada
22 - Indicação nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua: Dr. Carlos de Lacerda, localizada no Bairro Jardim D' Água Boa - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 68 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
23 - Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua Luiz Gualdezi, localizada no Bairro Passaúna- Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 300 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente requerimento, para que seja prestadas as devidas informações a respeito do fechamento inesperado da unidade avançada do DETRAN localizada em nosso município, fato ocorrido na data de hoje.


Obs.: Única votação
Não informada
2 - Requerimento nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência, REQUERER que, ouvido o Plenário, seja oficiado o Executivo solicitando informações acerca do andamento da execução da pavimentação na rua João Ferreira Franco Filho T1, no bairro Juruqui.


Obs.: Única votação
Não informada
3 - Requerimento nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, solicitando a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Psicólogo, conforme o concurso público vigente (Edital n° 005/2024).


Obs.: Única votação
Não informada
4 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da frota de veículos atualmente em uso por todas as secretarias municipais, abrangendo tanto os veículos próprios quanto os veículos locados.


Obs.: Única votação
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências."


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno: Único
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".


Obs.: 1ª Votação
Parecer favorável da comissão
8 - Emenda de Comissão nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências"
Não informada
9 - Emenda de Comissão nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.
Não informada