3ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 17:30 Encerramento: 24/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a troca da lâmpada na Estrada Lavrinha, Km 21, no bairro Centro.
Não informada
2 - Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou outra solução adequada no encontro da Rua Francisco de Paula de Assis com a Rua Portela, em frente à Lanchonete Dona Elza, no bairro Lagoa da Pedra.
Não informada
3 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza e desobstrução dos bueiros, a roçada da vegetação que invade o asfalto e a sinalização da lombada localizada no início da Rua João Jacob Manfron Neto, sentido restaurante Pedra Chata, visando melhorar a drenagem, a segurança viária e as condições de tráfego da via.
Não informada
4 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, vem por meio desta, Indicar ao Poder Executivo Municipal a urgente realização de limpeza da calçada localizada na Rua Luzia de Jesus dos Santos no bairro Águas Claras - Município de Campo Magro - PR, 83535-000, em frente ao número 135.
Não informada
5 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência Indicar ao Poder Executivo Municipal o desentupimento do bueiro e a limpeza e manutenção da calçada, localizados na Rua Juciliana Floriano dos Santos, em frente ao numero 82, no bairro Águas Claras, no Município de Campo Magro.
Não informada
6 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência Indicar ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçada do ponto de ônibus, bem como a roçada das calçadas, em toda a extensão da Rua Antônio Valenga, também conhecida como Rua Projetada A, localizada no bairro Águas Claras - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
7 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência Indicar ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal e vertical no bairro Águas Claras, no Município de Campo Magro - PR, 83535-000. Abrangendo as seguintes vias: Rua Ary Salgado do Espírito Santo, Rua Antônio Valenga, Rua Luzia de Jesus dos Santos e Rua Jusciliana Floriano dos Santos.
Não informada
8 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência Indicar ao Poder Executivo Municipal a substituição do paralelepípedo por paver ou a execução de trilho de rodas em concreto, na Rua César Roberto Garbin, localizada no bairro Boa Vista, no Município de Campo Magro.
Não informada
9 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
Solicita ao Poder Executivo o conserto de um buraco na Rua Rubis, em frente ao n° 53, no Bairro Jardim Boa Vista.
Não informada
10 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Antônio Ercore localizada no bairro Passaúna.
Não informada
11 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Antônio Vale localizada no bairro Samambaia.
Não informada
12 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a pavimentação da rua Aloísio Iarek localizada no bairro Samambaia.
Não informada
13 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manutenção da drenagem e a recuperação de toda a extensão da via denominada Rua Faustina Valenga Ales, na localidade Passaúna, neste Município.
Não informada
14 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Seto competente, que realize a sinalização viária regulamentadora de estacionamento na Rua Silvestre Jarek, nas proximidades do Restaurante do Bosque.
Não informada
15 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente seja instalada uma lixeira em local apropriado nas proximidades do Posto de Saúde do Retiro, neste município de Campo magro.
Não informada
16 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de saibro na continuação da Rua Silvestre Jarek neste Município.
Não informada
17 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de sinalização horizontal com pintura de lombada, bem como reforço da sinalização viária, na Rua Silvestre Jarek, em frente ao CTG 8 de Dezembro, neste Município.
Não informada
18 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de limpeza de bueiro e conserto/substituição da tampa, na: Rua Projetada A, esquina, Bairro Jardim Viviane- Águas Claras, neste Município.
Não informada
19 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção de boca de leão (boca de lobo), na: Rua Iolanda Romeu, em frente à Igreja Católica, Bairro Passaúna, neste Município.
Não informada
20 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Cachoeirinha localizado no bairro Jardim Viviane.
Não informada
21 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do rio Cachoeirinha no final da rua Said Jorge localizada no bairro Jardim O Bom Pastor.
Não informada
22 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação, manutenção e sinalização de pontos de ônibus na área rural do Município de Campo Magro, em locais estratégicos de embarque e desembarque de passageiros.
Não informada
23 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Turno:
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na lombada em frente ao Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora da Conceição, situado na região rural do Município de Campo Magro, na comunidade do Retiro.
Não informada
24 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e execute solução técnica quanto a goteiras na Unidade de Saúde 24 horas.
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dispõe sobre proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no município de Campo Magro e estabelece penalidades, medidas de fiscalização e educação ambiental."
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dispõe a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execução periódica de ações de limpeza, desassoreamento, conservação e manutenção dos rios, córregos, nascentes e demais cursos d'agua no Município de Campo Magro e dá outras providências".
Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe:
Não informada
31 - Ofício pedido de urgência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe:
Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.
Não informada
33 - Ofício pedido de urgência nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.
Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências.
Não informada
35 - Ofício pedido de urgência nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca do fluxo de recebimento, apuração e atendimento das denúncias de maus-tratos animais no Município de Campo Magro.
Não informada
2 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, para que preste informações detalhadas e documentadas acerca do serviço de transporte escolar no Município de Campo Magro.
Não informada
3 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à implantação e à execução do Plano de Arborização Urbana ( Lei Municipal n° 1.245/2022), com ênfase nas ações previstas para o exercício de 2026.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 04/2023), conforme especifica.


Obs.: 2º votação
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 104 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.


Obs.: 2º Discussão
Parecer favorável da comissão
6 - Emenda de Comissão nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Altera o art. 2° do Projeto Legislativo n°104/2025, para adequação do valor auxilio-alimentação.


Obs.: 2º Discussão
Não informada