5ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 17:30 Encerramento: 10/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal para identificação de lombadas existente na via, bem como a pintura de faixas refletivas sobre a lombada, conforme normas do Código de Trânsito Brasileiro e do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, no bairro Quarteirão São João, no Município de Campo Magro - PR, 83535-000. Abrangendo a seguinte via: Rua João Jacob Manfron Neto.
Não informada
2 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a roçada e limpeza da via pública denominada Rua Úrsula Ercole Cumim na localidade Samambaia/ Passauna.
Não informada
3 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, poder meio do Setor competente, que realize a limpeza de e roçada na Rua Estácio de Sá, Jardim Pioneiro.
Não informada
4 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e indique as providências necessárias para limpeza de terreno localizado na Rua Estácio de Sá, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Pioneiro.
Não informada
5 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a poda de uma árvore existente na Rua Professora Lia Garbaccio, próxima a cerca da Escola Municipal Sagrada Família.
Não informada
6 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada, limpeza e manutenção do parquinho localizado na Rua Duque de Caxias, Bairro Jardim Água Boa.
Não informada
7 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a inclusão do Bairro Jardim Água Boa Município de Campo Magro, no itinerário do caminhão de recolhimento de entulho, bem como que seja realizada a passagem do referido caminhão em todas as ruas do bairro para a devida retirada dos resíduos acumulados.
Não informada
8 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Teotônio Vilela, em frente ao n° 22, Bairro, Jardim Água Boa, Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Não informada
9 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a roçada na Rua Topázio no Bairro Jardim Boa Vista 3.
Não informada
10 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza do bueiro em frente ao ponto de ônibus na rua Jasmim Boa Vista III, o ponto fica em frente à Agropecuária Fernandes.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe. Rua Rodrigo Repula Pinheiro
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Denomina "Simão Pinto Dos Santos" o Posto de Saúde do Bairro Retiro, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências.


Obs.: 2ª Votação
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe:


Obs.: 2ª Votação
Parecer favorável da comissão
3 - Emenda de Comissão nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Altera o Projeto de Lei n°07/2026


Obs.: 2ª Votação
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.


Obs.: 2ª Votação
Parecer favorável da comissão
5 - Emenda de Comissão nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Altera o Projeto de Lei n°08/2026.


Obs.: 2ª Votação
Não informada
6 - Relatório Final e proposta de Voto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Diante do exposto, conheço a defesa, mas voto por sua rejeição, mantendo-se íntegra a conclusão constante do Parecer Prévio nº 384/2023 e dos Acórdãos nº 3829/24 e nº 506/25, que recomendaram a irregularidade das contas do exercício financeiro de 2021.
Não informada