8ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 31/03/2026 - 17:30 Encerramento: 31/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente roçada em toda a extensão da Rua Estácio de Sá, bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000.
Não informada
2 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR a adoção das medidas necessárias para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Estácio da Sá, Bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000.
Não informada
3 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a retirada de galhos e entulhos na Rua Santo Antônio, localizada no bairro São Roque, no município de Campo Magro.
Não informada
4 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reconstrução da calçada na Rua Joana dos Anjos, tendo em vista que a mesma foi destruída nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, no município de Campo Magro.
Não informada
5 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada caçamba para descarte de lixo e entulhos na Rua Ernesto Pinto dos Santos, esquina com a Rua Gumercindo Boza, no município de Campo Magro.
Não informada
6 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforço na segurança e no policiamento, com atuação da Guarda Municipal, na praça Gabriel Antero do Carmo, localizada no Bairro Boa Vista.
Não informada
7 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que, por meio do Setor competente, determine a necessidade de realizar o alargamento da estrada e a aplicação de saibro na localidade Conceição dos Túlios, sentido Morro da Palha, interior deste município.
Não informada
8 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, que realize a manutenção da iluminação pública existente na Rua Senador Carvalho Pinto, no Jardim Pioneiro bem como analise a possibilidade de colocação de novos braços de iluminação para atendimento de toda a via.
Não informada
9 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução de manilha, bem como a execução de obras de contenção no curso d´água localizado na Rua Raul Soares de Lima, n° 116, esquina com Rua XIV, no Município de Campo Magro.
Não informada
10 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da Rua Severino da Luz Manfron, localizada na região do Ervalzinho.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente por meio deste, solicitar que seja enviada juntamente com o carnê de IPTU referente ao exercício de 2026, relação detalhada de eventuais débitos existentes em nome do contribuinte/lote-quadra, perante o Município.
Não informada
2 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização de pesquisa interna, por meio de enquete ou formulário oficial, direcionada aos servidores públicos efetivos do Município de Campo Magro, com o objetivo de apurar a preferência quanto à forma de concessão do vale alimentação.
Não informada
3 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca da concessão, manutenção e eventual interrupção do beneficio de plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos efetivos do Município de Campo Magro quando de sua aposentadoria.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
5 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei Executivo n°11/2026.


Obs.: 1ª votação
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre as entidades qualificadas como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização, a comissão municipal de publicização e dá outras providências."


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências.


Obs.: 2º votação
Parecer favorável da comissão
8 - Emenda de Comissão nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n°036/2025.


Obs.: 2ª votação
Não informada
9 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Substitui o Projeto de Lei n°29/2025, que tem ementa ´´Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.


Obs.: 2ª Votação
Não informada