Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".

Estabelece diretrizes para a alteração de nomes de logradouros públicos, prédios públicos e demais bens municipais no município de Campo Magro e dá outras providências"

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Campo Magro e dá outras providência.

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Sebastião Luiz

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Rua Amiltron Stremel

"Altera a Lei Municipal n° 602/2010."

Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

Altera a Tabela I, da Lei nº 1.244/2022 de 01 de julho de 2022.

Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências.