Matérias em Tramitação (CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente)

Há 25 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 22 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Autor:Rilton Boza
Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 17 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Autor:Rilton Boza
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 14 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Autor:Rilton Boza
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 6 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2025
Autor:Rilton Boza
"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 2 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2025
Autor:Rilton Boza
Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.