PLOL 4
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2025
Autor:Frank Peruci
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, no itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e da outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2025
Autor:Marcelo Mayer
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Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 32
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2024
Autor:Marcio Bosa
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"Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática esportiva e de relevante importância Social e Econômica para o Município"
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 28
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 28 de 2024
Autor:Chiquinho do Povo
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Dispõe sobre a implementação de um sistema de Pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de Saúde do Munícipio de Campo Magro
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Outubro de 2024
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EC 21
2025 - Emenda de Comissão
Emenda de Comissão nº 21 de 2025
Autor:CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Altera o projeto de Lei nº 40/2025.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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