Matérias em Tramitação (CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente)

Há 25 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 4 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2025
Autor:Frank Peruci
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, no itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e da outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 2 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2025
Autor:Marcelo Mayer
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 32 2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2024
Autor:Marcio Bosa
"Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática esportiva e de relevante importância Social e Econômica para o Município"
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 28 2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 28 de 2024
Autor:Chiquinho do Povo
Dispõe sobre a implementação de um sistema de Pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de Saúde do Munícipio de Campo Magro
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Outubro de 2024
EC 21 2025 - Emenda de Comissão
Emenda de Comissão nº 21 de 2025
Autor:CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o projeto de Lei nº 40/2025.
Parecer favorável da comissão Não definida.