PLOE 22
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 17
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 14
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 6
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2025
Autor:Rilton Boza
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"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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