Matérias em Tramitação (CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade)

Há 50 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 9 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2023
Autor:Josnei Rosa
“Dá nome a logradouro público na forma que dispõe - Rua Manoel Machado.”
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 6 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2023
Autor:Chiquinho do Povo
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. RUA VICENTE BIERNASKI
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOL 5 2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2023
Autor:Roberto Leal
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua David Manosso
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 16 2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 16 de 2022
Autor:Josnei Rosa
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. - Estanislau Carachensky
Aguardando emissão de parecer da comissão 30 de Novembro de 2022
PLOL 13 2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 13 de 2022
Autor:Prof. Valdir Costa
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Antonio Ales
Aguardando emissão de parecer da comissão 8 de Novembro de 2022
PLOE 15 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2025
Autor:Rilton Boza
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 11 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2025
Autor:Rilton Boza
Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 8 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2025
Autor:Rilton Boza
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 21 2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
"Cria o Centro Integrado de operações de segurança e o inteligência - CIOSP e dá outras providencias"
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 19 2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 19 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá nome ao Centro de juventude, na Forma que dispõe.
Parecer favorável da comissão 6 de Agosto de 2024