Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
1754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Número
14
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
22/04/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoa com TEA Transtorno do Espectro Autista".
Indexação
Observação
Retirado de Pauta
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