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PLOE 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.019, de 22 de março de 2018

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PLOE 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contratar operações de Credito com o Banco Regional de desenvolvimento do extremo Sul - BRDE.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.023, de 05 de abril de 2018

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PLOE 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Trata o Programa de Pavimentação Comunitária no Município de Campo Magro."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.021, de 26 de março de 2018

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PLOE 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizada o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.335.280,93 (Sete milhões,trezentos e trinta e noventa e três centavos) no Orçamento Geral do Município, autorizada pela Lei 1009/2017.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.016, de 08 de março de 2018

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PLOE 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Concidade-Campo Magro - Conselho da Cidade de Campo Magro.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.020, de 26 de março de 2018

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PLOE 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 948/2017.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.022, de 26 de março de 2018

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PLOE 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 270.054,79 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017

Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.024, de 18 de abril de 2018

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PLOE 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 143.449,40 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) no orçamento geral do Município, autorizada pela Lei 1.009/2017.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.025, de 25 de maio de 2018

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PLOE 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.027, de 15 de junho de 2018

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PLOE 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal 999/2017.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.032, de 27 de junho de 2018

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PLOE 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Laser, visando efetuar o repasse de recursos financeiros as unidades escolares da rede municipal de ensino – Programa mais agilidade nas escolas.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.031, de 20 de junho de 2018

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PLOE 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Fundo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.033, de 27 de junho de 2018

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PLOE 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 887/2015 Plano Municipal de Educação – PME – do Município de Campo Magro.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.034, de 27 de junho de 2018

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PLOE 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o repasse de contribuição associativa mensal à ADETUR Rotas do Pinhão - Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Rotas do Pinhão - Curitiba e Região Metropolitana - e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.035, de 29 de junho de 2018

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PLOE 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.424.706,34 (Dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e seis reais e trinta e quatro centavos) no orçamento geral do Município, autorizado pela Lei 1.009/2017.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.036, de 29 de julho de 2018

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PLOE 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os honorários de sucumbência da Procuradoria-Geral do Município.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.038, de 12 de dezembro de 2018

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PLOE 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.039, de 13 de setembro de 2018

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PLOE 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Campo Magro.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.046, de 16 de outubro de 2018

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PLOE 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio para a Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos mediante Consignado em Folha de Pagamento.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.047, de 16 de outubro de 2018

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PLOE 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar no Município e dá outras Providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.048, de 16 de outubro de 2018

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PLOE 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Derroga a alínea “a” do inciso I do § 2º do art. 11 da Lei Municipal nº 999/2017 e Revoga Lei Municipal nº 1032/2018”.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.053, de 31 de outubro de 2018

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PLOE 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial ( CMPIR ) do Município de Campo Magro e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.057, de 20 de novembro de 2018

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PLOE 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1013/2017.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.058, de 30 de outubro de 2018

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PLOE 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2019.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
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PLOE 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo realizar Convênio com a Auto Escola Campo Verde mediante Consignação em Folha de Pagamento.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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PLOE 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 742/2012, e estabelece o novo Plano de Ações e Investimentos referentes à Lei Municipal n° 717/2012, ( Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Campo Magro ), na forma em que dispõe.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.059, de 29 de novembro de 2018

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PLOE 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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EMD 3/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 9° do Projeto de Lei n° 16 de 28 de junho de 2018".

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Texto Original

EC 2/2018 - Emenda de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei n°005/2018, que tem por súmula: "Institui o Concidade-Campo Magro-Conselho da Cidade de Campo Magro".

Apresentação: 13 de Março de 2018
Texto Original

EC 4/2018 - Emenda de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta emenda ao Projeto de Lei n° 017/2018, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019 e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Agosto de 2018

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SE 1/2018 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta subemenda à emenda n°04/2018 do Projeto de Lei n° 017/2018, que tem por súmula: "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018

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