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EMDIM 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 16/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 17/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 18/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 19/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Roberto Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 20/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Roberto Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 21/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 22/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 23/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Arvinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 24/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Matéria lida
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EMDIM 25/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 26/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 27/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 28/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 29/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 30/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 31/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 32/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Roberto Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 33/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 062/2023, que tem como súmula: "Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLO 1/2023 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera a redação dos artigos 55 e 56 § 5 da Lei Orgânica Municipal.”
Apresentação: 7 de Março de 2023
Resultado: Matéria lida
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EC 1/2023 - Emenda de Comissão
Ementa: Altera a Emenda de Plenário nº 01 ao Projeto de Lei nº 13/2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 1/2023 - Emenda de Plenário
Ementa: "Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 013/2023".
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EP 2/2023 - Emenda de Plenário
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NÃO LANÇAR E CANCELAR OS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DE CONTRIUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIPS 1/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Arvinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EIPS 2/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Beto Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EIPS 3/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Chiquinho do Povo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EIPS 4/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Edivaldo Juninho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EIPS 5/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Marcio Bosa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EIPS 6/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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EIPS 7/2023 - Emenda Impositiva Proj. Substitutivo
Ementa: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023".
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: Apresenta projeto de Lei nº 008 de 2022, requerendo ainda, respeitosamente, que o presente seja admitido e processado em Regime de Urgência
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MSG 2/2023 - Mensagem
Ementa: Apresenta projeto de Lei nº 010 de 2022, requerendo ainda, respeitosamente, que o presente seja admitido e processado em Regime de Urgência
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 3/2023 - Mensagem
Ementa: Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2023 e requer ainda, respeitosamente que o presente seja admitido e processado em regime de urgência.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MSG 4/2023 - Mensagem
Ementa: Apresentação do Projeto de Lei nº 015/2023 e requer ainda, respeitosamente que o presente seja admitido e processado em regime de urgência.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MSG 5/2023 - Mensagem
Ementa: Apresentação do Projeto de Lei nº 016/2023 e requer ainda, respeitosamente que o presente seja admitido e processado em regime de urgência.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Adiada
Data Votação:
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MSG 6/2023 - Mensagem
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de lei nº 028/2023 - Ementa: “Altera a Lei Municipal Nº 1.183, de Maio de 2021, na forma que dispõe”.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
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MSG 7/2023 - Mensagem
Ementa: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 032/2023 - Ementa: "Cria os componentes do Município de Campo Magro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá Outras Providências".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
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MSG 8/2023 - Mensagem
Ementa: Veto parcial ao projeto de lei complementar nº 002.23
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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