Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.244/2022 - - Projeto retorna para discussão pois conteve erros
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Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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altera a redação dos artigos 55 e 56 § 5 da Lei Orgânica Municipal - - |
Vistas |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Campo Magro e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro. - - |
Retirada de Pauta |
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| 5 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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altera o artigo primeiro da Lei 010/2023, que passará à seguinte redação - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 198, na forma em que dispõe. - - |
Aprovado O Presente projeto recebeu rejeição dos vereadores: Prof. Valdir Costa, Chiquinho do Povo e Marcio Bosa, apenas no teor do seu artigo 1º, onde fala: "recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário (...) Agentes Políticos". |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Pedra do Sol - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de logradouro público na forma que dispõe - Rua Topázio - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto substitutivo nº 027/2022 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023. - - Projeto substitutivo nº 027/2022 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2023.
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Rejeitado O Projeto substitutivo nº 027/2022, foi rejeito pelos seguintes votos contrários: Beto Soares, Prof. Valdir Costa, Edivaldo Juninho, Chiquinho do Povo e Marcio Bosa, neste caso houve empate e seguiu a redação do Regimento Interno, nos moldes do art. 160 § 3º "cabe ao Presidente desempata-Iá". Os vereadores: Cristina Balestra, Gilmar Leonardi, Josnei Rosa, Roberto Leal e Rones Ribas Machado, votação pela aprovação do referido projeto. |
| 10 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Arvinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 11 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Beto Soares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 12 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Chiquinho do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 13 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Juninho
Protocolo: -
Turno: Único
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 14 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 15 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 16 |
Emenda Impositiva Proj. Substitutivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: "Estima a Receita e fica a despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023". - - |
Retirada de Pauta |
| 17 |
Modifica o artigo 10 do Projeto de Lei nº 27/2022, para constar a seguinte redação: - - |
Retirada de Pauta |