Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 307 matérias.

Resultados

RD 2/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação do Programa Casa com Comida e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

RD 4/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
"Isenção da Taxa de Alvará para Associações e Entidades beneficentes no Munícipio Campo Magro"

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
RD 5/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, Procurador, e dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028.

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aprovação da Redação Final
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2024  Data Anexação: 10 de Setembro de 2024 Autor(es):  Cristina Balestra
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 27 de 2024  Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original

RD 6/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção da Taxa de Alvará para Associação e Entidade beneficentes no Município Campo Magro

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

RD 7/2024 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Texto Original

Acompanhar Matéria
RFCPI 1/2024 - Relatório Final CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório final CPI do INSS

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RFCPI 2/2024 - Relatório Final CPI Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório CPI do IPTU

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

RT 1/2024 - Relatório de Tramitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório da Tramitação do Processo na Câmara Municipal de Campo Magro

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RT 2/2024 - Relatório de Tramitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Tramitação do Processo na Câmara 2019

Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:  COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de informações a respeito dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município com foco em saúde mental.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue:

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Beto Soares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue:

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Beto Soares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue:

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Beto Soares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido costumeiro respeito á presença de vossa Senhoria, requerer o que segue:

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:  Beto Soares
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer várias informações conforme segue:

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Arvinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar o destino dos paralelepípedos que foi retirado das seguintes vias: - Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista. - Rua Calêndulas do bairro Boa Vista. - Rua Teotônio Vilela - Jardim Água Boa. - Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao cumprimenta-lo com as homenagens de estilo, diante do interesse prioritário reservado á saúde pública, rogamos a Vossa Excelência determine resposta com urgência sobre as UBS:

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1620/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:39:11
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do interesse no desenvolvimento do Município, rogamos a Vossa Excelência, determine a resposta com Urgência a respeito da: Cancha de esporte da Escola João Menegusso Filho, esta Obra encontra-se parada com sua estrutura ada enferrujada e danificada conforme fotos em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para apreciação do projeto que trata do parcelamento de dívidas junto ao INSS, faz-se necessário prestar informações, sobre o montante e a origem do débito. Assim, queira encaminhar:

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de informações a respeito da linha de transporte escolar que atende o Campo Novo/Juruqui.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer o que informações sobre IPTUs.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vêm com o devido e costumeiro respeito a presença de Vossa Senhoria requerer informações a respeito da Ponte do Forno Velho em situação de execução de nova ponte e reforma.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr Adeilson Rodrigues Melo - Complementação referente as informações solicitadas ao requerimento 003/2024

Apresentação: 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a LICITAÇÃO que contratou a empresa responsável pela elaboração da Planta Genérica de Valores, especialmente se houve aditivos no contrato de prestação de serviços, visto que no Portal da Transparência, consta informações até a assinatura do contrato; 2. Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, CÓPIAS das notas de empenho, liquidação e respectivos pagamentos efetuados em favor da empresa de que trata o item anterior; 3. Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópia integral dos documentos resultantes do trabalho realizado pela empresa que atualizou a Planta Genérica de Valores. 4. A atualização da Planta Genérica de Valores, se deu apenas com o trabalho da empresa Safra Planejamento e Gestão Ltda, ou foram contratadas outras empresas para contribuir com o trabalho, exemplo, para realizar o georreferenciamento no município.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos com respeito a obra "Cancha de esportes da Escola João Menegusso Filho" visto que a resposta ofertada através do memorando/SEDUA-166/2024, não ilustrou de forma satisfativa as dúvidas suscitadas no Requerimento nº 009/2024, sendo assim questione-se:

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Chiquinho do Povo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Envio de Informações a Respeito dos Serviços Públicos para a Tratamento da Fibromialgia ofertados Município

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o Envio de Informações a respeito da Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 062/2023

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 1805/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:16:41
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à respeito à presença de Vossa Excelência, requerer informações a cerca dos servidores da Prefeitura do Município de Campo Magro.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a Ponte do Casarão Localizada - Bairro Conceição

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações referente a Empresa Fcotrim Assistência Médica (terceirizada)

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 1857/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 13:00:15
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito á Vossa Excelência apresentar e requerer o que segue:

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Edivaldo Juninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito a presença de Vossa Excelência, requerer o que segue:

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito á este órgão requerer o que segue:

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito na presença de Vossa Excelência, apresentar o requerer o que segue: Requerer informações da Administração Municipal sobre o transporte Escolar, por parte da empresa contratada no Munícipio de Campo Magro"

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Roberto Leal
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido respeito a presença de Vossa Excelência, apresentar e requerer o que segue:

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito á presença de Vossa Excelência, apresentar e requerer o que segue:

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações detalhadas a respeito dos Planos de Assistência à Saúde dos funcionários do Poder Executivos, perante a falta de pagamento das mensalidades.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1968/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 16:42:51
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a Ponte do Varana, localizada - Bairro Conceição ligando Bairro Jacuzal.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos sobre pregão eletrônico nº 051/2023, processo administrativo nº 083/2023

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações acerca da relação do município com a empresa terceirizada Iguaçu Desenvolvimento.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem como devido respeito à presença de Vossa Senhoria, requere o que segue: Informações referente a divulgação e o número de inscritos no curso de panificação, enviado pela secretaria do Trabalho, Qualificação e renda do Estado e o motivo pelo cancelamento.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Beto Soares
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações sobre a Iluminação Pública, desde ano de 2022 até a presente data, devendo conter o mínimo os seguintes tópicos:

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2104/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 18:25:28
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Digne-se prestar informações referente ao FUNDEB REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024. Conformes questionamentos abaixo:

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2078/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 17:00:42
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Administração Municipal sobre o transporte Escolar executado pela empresa RELIANCE TRANSPORTES LTDA. e respectiva terceirizada, conforme os tópicos abaixo:

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2103/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 18:19:45
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre valores gastos anualmente pelo Executivo com propaganda/publicidade, todas ações de comunicação destinadas a divulgar e a promover atos, serviços, obras, realizações, projetos e produtos da Administração pública Direta e Indireta. Contando com vossa presteza, subscrevo-me.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 2079/2024, Data Protocolo: 13/08/2024 - Horário: 17:08:54
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações referente as bases de concreto que estão construídas mas margens da Rodovia Gumercindo Boza.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 2105/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 18:29:04
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sirvo-me do presente para buscar melhor esclarecimento com respeito a "Obra de pavimentação da Rua Calêndulas, entre a Rua Rio de |Janeiro e Rua Padre Aleixo", no bairro Jardim Boa Vista. Sendo assim questione-se: (...)

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 2116/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 16:18:50
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Sirvo-me do presente para buscar melhor esclarecimento a respeito da "mudança de sentido para mão única" de algumas ruas nos bairros do Município de Campo Magro." Sendo assim questione-se: (...)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 2119/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 16:30:08
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações referente as bases de concreto que estão construídas nas margens da Rodovia Gumercindo Boza.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato, digne-se prestar informações referente as bases de concreto que estão construídas nas margens da Rodovia Gumercindo Boza:

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original