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PD 3/2025 - Ofício Pedido de Retirada
Ementa: O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de continuidade da análise técnica do referido processo bem como a relevância e a complexidade do tema, solicita-se que o referido processo seja imediatamente retirado da caracterização urgente e mantido sob a responsabilidade desta Comissão até a conclusão da reavaliação técnica e jurídica do apresentado.
Diante do exposto, requer-se:
1. A retirada urgente do Processo Administrativo nº 033/2025;
2. A suspensão de qualquer deliberação plenária até nova manifestação formal desta Comissão;
3. A comunicação oficial à Presidência e às demais comissões sobre a decisão de reexame do processo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original
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MR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 7796, que atenta contra a inclusão verdadeira e o direito de escolha das famílias de pessoas com deficiências no Estado do Paraná.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Professor Gilso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MC 1/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos nobres vereadores que compõem essa Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de expressar moção de congratulação ao ilustre Prefeito Municipal de Almitante Tamandare (PR), Sr., Daniel Lovato.
A presente mensagem visa enaltecer os relevantes serviços prestados pela Autoridade nominada, em face do empréstimo de uma motonivelada a este Município - sem qualquer contrapartida- diante das dificuldades constatadas nesta Cidade no inicio da gestão, o que propiciou o restabelecimento do tráfego nas estradas locais, recebidas em péssimo estado de conservação, o que demostra solidariedade e responsabilidade com a causa pública e merece não somente o devido reconhecimento da sociedade, mas o registro nos anais das grandes personalidades que realizaram em favor de Campo Magro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MC 2/2025 - Moção de Congratulação
Ementa: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos nobres vereadores que compõem essa Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de expressar moção de congratulação ao ilustre Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Delegado de Policia Dr. RAFAEL FERREIRA VIANNA.
A presente mensagem visa enaltecer os relevantes serviços prestados pela Autoridade nominada, em face da intermediação do convênio entre a Prefeitura Local e a Prefeitura de Curitiba, no tocante ao oferecimento do melhor curso de formação do Brasil, destinado aos novos guardas municipais de Campo Magro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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