Lei Ordinária nº 266, de 30 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
266
Ano
2003
Data
30/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2003
Veículo de Publicação
FOLHA DE TAMANDARÉ
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera a Lei n° 027/97, que Alterou a Lei n° 017/97, que criou o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências
Indexação
Altera a Lei n° 027/97, que Alterou a Lei n° 017/97, que criou o Conselho Tutelar do Município de Campo Magro, com nova redação e outras providências
Observação
Assuntos
- desenvolvimento social
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 27, de 15 de outubro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 272, de 15 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica