Lei Ordinária nº 888, de 27 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
888
Ano
2015
Data
27/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Altera os Artigos 6º, 9º, 13º da Lei Municipal n.º 257/2003 que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Indexação
SÚMULA: Altera os Artigos 6º, 9º, 13º da Lei Municipal n.º 257/2003 que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Observação
Assuntos
- desenvolvimento social
- Saúde
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 257, de 15 de maio de 2003
Anexos Norma Jurídica