Lei Ordinária nº 901, de 08 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
901
Ano
2015
Data
08/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Artigo 4° e 5° da Lei Municipal n° 709/2011, e revoga a Lei 869/2014, na forma que dispõe:"
Indexação
Observação
Assuntos
- administração
- Cultura
- desenvolvimento social
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 709, de 13 de dezembro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 869, de 28 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica