Lei Ordinária nº 869, de 28 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
869
Ano
2014
Data
28/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 709/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sobre o n° 6.090 do Cartório Regional de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré à Fraternidade Espirita Allan Kardec, em forma em que dispõe.
Indexação
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 709/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Campo Magro, matriculado sobre o n° 6.090 do Cartório Regional de Registro de Imóveis de Almirante Tamandaré à Fraternidade Espirita Allan Kardec, em forma em que dispõe.
Observação
Assuntos
- administração
- Infraestrutura
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 709, de 13 de dezembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 900, de 24 de setembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 901, de 08 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica