Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpar os rios localizados no bairro Jardim Bom Pastor. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpar os rios localizados no bairro Jardim Bom Pastor. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a implantação de uma lombada na rua Íris em frente ao número 363 no bairro jardim Boa Vista I. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Indico ao Poder Executivo, a Instalação de um braço com lâmpada no poste na Estrada do Retiro. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do imposto sobre serviços - ISS apurado no âmbito do Simples Nacional, conforme previsão a resolução nº 158, de 24.03.2021 do Comitê Gestor do Simples Nacional. - - |
Aprovada por maioria absoluta Projeto será discutido em dois turnos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder incentivos fiscais as empresas mais impactadas pelas pandemia da COVID-19 e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria absoluta Projeto será discutido em dois turnos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial de 12,84% aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe". - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Campo Magro - PR - - |
Aprovado Projeto será reapresentado na próxima sessão acompanhado de emenda |